TRF2 - 5005095-39.2023.4.02.5104
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005095-39.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: ANTONIO CALDEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905)ADVOGADO(A): GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL (OAB RJ230984)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno das Turmas Recursais, pelo prazo de 5 dias.
Nada sendo requerido, os autos serão baixados. -
15/09/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
15/09/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
15/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 14:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE01
-
12/09/2025 14:43
Transitado em Julgado
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
-
21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005095-39.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252)RECORRIDO: ANTONIO CALDEIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905)ADVOGADO(A): GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL (OAB RJ230984)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. banco pan.
CEF.
DESCONTOS EM BENEFÍCIO.
EMPRÉSTIMO consignado impugnado.
DANO MORAl e material. assinaturas impugnadas. VALOR MUTUADO depOsitADO NA CONTA DA PARTE AUTORA.
ALEGAÇAO DE FRAUDE NO SAQUE.
MUTUO CONTRATO REAL.
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
VEDAÇAO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO TOTAL AO RECURSO do BANCO PAN, julgando improcedentes todos os pleitos aduzidos em face do mesmo.
Mantida as condenações em face da CEF, ante a falta de recurso da mesma, havendo, contudo, desconstituição da condenação principal em face do Banco Pan no item b da sentença, desconstituída a condenação subsidiária da CEF.
Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de recorrente vencedor, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/9.
Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025. -
18/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/08/2025 16:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
02/07/2025 13:36
Juntada de Petição
-
30/06/2025 11:55
Juntada de Petição
-
18/06/2025 13:51
Retirado de pauta
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
10/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
-
02/06/2025 10:57
Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
02/06/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
-
30/05/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/05/2025 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
30/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2025 04:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
-
10/03/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
20/02/2025 11:51
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
-
07/02/2025 13:23
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
28/01/2025 11:41
Juntada de Petição
-
24/01/2025 17:06
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
13/12/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
12/12/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 22:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/11/2024 16:02
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
22/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
11/10/2024 09:34
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 18:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 19:52
Juntada de Petição
-
09/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
30/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/04/2024 13:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/04/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:27
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/12/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/12/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/12/2023 22:31
Juntada de Petição
-
12/12/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/12/2023 17:25
Determinada a intimação
-
11/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/11/2023 11:28
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 09/11/2023 14:20. Refer. Evento 53
-
06/11/2023 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:15
Decisão interlocutória
-
25/10/2023 14:14
Alterado o assunto processual
-
25/10/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/10/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2023 11:12
Audiência de Conciliação designada - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 09/11/2023 14:20
-
16/10/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2023 14:23
Determinada a intimação
-
11/10/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:15
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
18/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:48
Determinada a intimação
-
20/07/2023 15:07
Juntada de Petição
-
28/06/2023 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 18:46
Juntada de Petição
-
20/06/2023 21:15
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:31
Juntado(a)
-
09/06/2023 13:29
Juntada de Petição
-
07/06/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 13:28
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 06/06/2023 15:40. Refer. Evento 14
-
06/06/2023 17:12
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2023 14:44
Juntada de Petição
-
06/06/2023 14:42
Juntada de Petição
-
06/06/2023 14:24
Juntada de Petição
-
06/06/2023 12:04
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/05/2023 16:31
Juntada de peças digitalizadas
-
24/05/2023 16:28
Juntado(a)
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2023 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
08/05/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2023 13:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/05/2023 18:51
Juntada de peças digitalizadas
-
05/05/2023 15:45
Audiência de Conciliação designada - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 06/06/2023 15:40
-
05/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/05/2023 14:12
Determinada a intimação
-
05/05/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 10:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 15:52
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 23:59
Juntada de Petição
-
25/04/2023 23:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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