15/09/2025 14:44

Juntado(a)
15/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
13/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003360-22.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELIANE DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo Federal para processar e julgar a presente ação, com base no §1º do art. 64 do CPC, por ser causa que se submete à competência da Justiça Trabalhista, conforme definido no artigo 114, inciso VII, da CRFB/88.

Por via de consequência, determino a remessa dos autos ao Juízo Trabalhista competente.

Preclusa, proceda-se à baixa e encaminhem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 01:37

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:44

Determinada a intimação
28/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 10:36

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 21:24

Determinada a citação
20/09/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
21/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:32

Determinada a intimação
18/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001551-27.2025.4.02.5119

Lucilene Rodrigues Dias das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nycolas Cardoso de Souza Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006501-42.2025.4.02.5002

Jose de Alencar Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003013-64.2025.4.02.5104

Rafael Lima Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001550-42.2025.4.02.5119

Italo Jose Candido Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nycolas Cardoso de Souza Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038110-80.2024.4.02.5001

Carlos Antonio Lima Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirele Silva Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 10:17

Exibir Processo