20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038110-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO LIMA FONSECAADVOGADO(A): AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB ES031002)ADVOGADO(A): MIRELE SILVA FERNANDES (OAB ES034887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-65
05/09/2025 11:22

Juntada de Petição
02/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038110-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO LIMA FONSECAADVOGADO(A): AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB ES031002)ADVOGADO(A): MIRELE SILVA FERNANDES (OAB ES034887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 16/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 10:10

Juntada de Petição
04/06/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2025
04/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2025 22:36

Homologada a Transação
12/03/2025 14:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/02/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 13:40

Juntada de Petição
24/02/2025 10:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
24/02/2025 10:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ANTONIO LIMA FONSECA <br/> Data: 24/02/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-E
17/12/2024 17:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
12/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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