TRF2 - 5004812-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 13:03

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2022 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

  • 25/11/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/11/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2022 18:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51338575320214025101/RJ

  • 18/10/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 19:00

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 18:37

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 16:39

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/09/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004812-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 29/08/2022 22:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/08/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 17:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 17:18

    Despacho

  • 14/07/2022 04:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 14/07/2022 04:56

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 17:08

    Declarada incompetência

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2022 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/06/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 15:46

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 17:30

    Conhecido o recurso e não provido

  • 19/04/2022 16:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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