15/03/2023 14:13

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 10:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010404-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CELIA DOS SANTOS CONCEICAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 299
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 16:11

Retirado de pauta
27/09/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010404-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CELIA DOS SANTOS CONCEICAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 154
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/08/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2022 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/08/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/08/2022 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/08/2022 11:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/08/2022 18:36

Juntada de Petição
26/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/07/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2022 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2022 13:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 01788718720174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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