TRF2 - 5134011-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YGOR ESTABANEZ RANGEL

CPF *59.***.*65-12

Advogados

MAYRA CARDOSO SIQUEIRA

OAB: 214103/RJ

CPF *21.***.*30-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 21/11/2022 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2022 13:46

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5134011-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: YGOR ESTABANEZ RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA (OAB RJ214103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 22:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/08/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 10:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/07/2022 13:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50181268320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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