13/09/2024 13:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:41

Decisão interlocutória
02/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:40

Despacho
06/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:59

Juntado(a)
15/01/2024 19:04

Juntado(a)
15/01/2024 18:36

Decisão interlocutória
15/01/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/01/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/12/2023 14:04

Juntada de Petição
18/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 12:11

Intimação por Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025992-77.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NELMA VIEIRA CASSIMIRO DA SILVA EDITAL Nº 500002300328 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: NELMA VIEIRA CASSIMIRO DA SILVA, CPF: *75.***.*61-90 .VALOR: R$ 1.847,07 (sujeito à atualização).CDA: 1619/14 e 2607/19 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 22, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.847,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 30/05/2023.
05/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
02/06/2023 19:48

Determinada a intimação
30/05/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 10:18

Juntado(a)
14/03/2023 17:58

Juntado(a)
07/03/2023 19:48

Juntada de Certidão
01/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2022 09:58

Intimação por Edital
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022 Prazo do edital: 24/10/2022 Prazo de citação/intimação: 31/10/2022
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022 Prazo do edital: 24/10/2022 Prazo de citação/intimação: 31/10/2022
06/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025992-77.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NELMA VIEIRA CASSIMIRO DA SILVA EDITAL Nº 500001845447 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: NELMA VIEIRA CASSIMIRO DA SILVA, CPF: *75.***.*61-90 .VALOR: R$ 1.847,07 (sujeito à atualização).CDA: 1619/14 e 2607/19 .

Pelo presente, fica NELMA VIEIRA CASSIMIRO DA SILVA - *75.***.*61-90, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.847,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50259927720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1619/14 e 2607/19), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.847,07 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 29/08/2022.
02/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022
30/08/2022 04:36

Determinada a citação
20/06/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 20:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/01/2022 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 13:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/09/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2021 15:19

Determinada a citação
27/07/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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