09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
15/08/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5004054-03.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: VALDECI GOMES DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): MISAEL RODRIGUES (OAB RJ237036)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB RJ213749)ADVOGADO(A): FERNANDA CORVETTO (OAB SP148608) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 46- Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no curso da presente demanda, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15(quinze) dias.

II – Decorrido o prazo deferido sem novos requerimentos e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:07

Despacho
14/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:30

Determinada a intimação
20/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 01:26

Juntada de Petição
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 15:00

Juntada de Petição
13/08/2024 14:06

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RJ213749 - MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA / SP148608 - FERNANDA CORVETTO)
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
17/07/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:01

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:15

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJVRE01
16/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:57

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 11:01

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> PLANTAO
16/07/2024 11:00

Juntada de Petição
15/07/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 04:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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