TRF2 - 5004608-33.2023.4.02.5116

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

RICARDO DI LUCIA SANTOS

CPF *25.***.*69-57

Advogados

MARIANA SEABRA FERREIRA

OAB: 155416/RJ

CPF *03.***.*05-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004608-33.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RICARDO DI LUCIA SANTOSADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 81, ANEXO2).

    Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.    

  • 01/09/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 19:52

    Determinada a intimação

  • 01/09/2025 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 18:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/08/2025 08:09

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004608-33.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RICARDO DI LUCIA SANTOSADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 73, IMPUGNACAO1 - Defiro a dilação por mais 30 dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

    Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

    Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

    Intimem-se.    

  • 15/08/2025 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2025 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2025 12:52

    Determinada a intimação

  • 15/08/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2025 13:32

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 13:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/05/2025 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

  • 07/05/2025 10:01

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2025 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/03/2025 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/03/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:37

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/03/2025 05:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 04:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2025 17:12

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 12:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 09:41

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 17:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/02/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2024 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/02/2024 06:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2023 17:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 04/12/2023 09:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 02/12/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2023 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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