TRF2 - 5001527-90.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001527-90.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARGARIDA EDUARDO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora para anualar a sentença e, com fundamento no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, declarar como tempo rural o período de 20/07/1976 a 10/11/1982 e determinar a sua averbação nos registros previdenciários da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 310
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26/06/2025 15:07
Juntado(a)
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24/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/02/2025 07:21
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 18:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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06/09/2024 15:27
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2024 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 18:20
Não Concedida a tutela provisória
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13/05/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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