05/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006204-40.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: PAULO SERGIO DEPOLA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo de serviço rural no período de 01.09.1977 a 31.08.1981, nos termos do art. 485, IV, do CPC; para declarar como tempo rural o período de 01.09.1981 a 31.12.1985; e para declarar como tempo especial o período de 01.09.2008 a 12.11.2009, mantidos os demais termos da sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 316
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/04/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 20:09

Juntada de Petição
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição
06/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:21

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 17:26

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
29/02/2024 16:37

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/11/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:25

Despacho
20/11/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2023 14:25

Despacho
18/08/2023 16:22

Juntada de Petição
02/07/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 12:47

Determinada a intimação
16/11/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 14:11

Determinada a citação
31/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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