02/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS504
01/09/2025 11:22

Transitado em Julgado
01/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006457-45.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO MARCOS DE CARVALHO (OAB ES032574)ADVOGADO(A): ALCENIR ALVES DO CARMO (OAB ES028563) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do INSS, para afastar a especialidade do período de 16.08.2007 a 07.12.2009, mantendo-se os demais termos da sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 320
29/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2025 20:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:53

Determinada a intimação
04/03/2025 00:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:54

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/10/2024 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:25

Determinada a intimação
23/09/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
19/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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