02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:39

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024891-73.2019.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias para efetuar a conversão em renda do total depositado na conta 0829.635.00027312-9 em benefício da autarquia exequente (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02), por meio da transferência eletrônica TES0034, de acordo com as instruções constantes do item CO 059 027 do manual interno da Caixa Econômica Federal - CEF, observados os seguintes parâmetros: Unidade Gestora - UG: 193034 Gestão: 19211 Código de Recolhimento: 80122-4 (MULTA AJUIZADA) Contribuinte (CPF/CNPJ): EDVALDO SOARES MARTINS (*39.***.*72-90) Número de referência: 02009.000330/2015-35 Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Oportunamente, dê-se vista à parte autora para informar o valor atualizado do débito e requerer o que for de direito.
02/08/2025 11:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
02/08/2025 11:17

Despacho
01/08/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 21:41

Juntado(a)
01/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:23

Juntado(a)
01/07/2025 16:42

Juntado(a)
01/07/2025 15:54

Juntado(a)
13/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:35

Decisão interlocutória
13/02/2025 06:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/01/2025 19:39

Despacho
15/01/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:32

Juntado(a)
08/01/2025 16:34

Juntado(a)
08/01/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 18:39

Juntado(a)
11/10/2024 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/10/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:59

Despacho
26/09/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:05

Decisão interlocutória
09/09/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Decisão interlocutória - 09/09/2024 18:01:12)
09/09/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/09/2024 18:01:16)
09/09/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:27

Juntada de Petição
04/07/2024 17:59

Juntado(a)
10/04/2024 17:12

Juntado(a)
09/04/2024 17:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/03/2024 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 15:41

Juntada de Petição
02/05/2023 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/05/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2023 16:54

Decisão interlocutória
29/04/2023 16:53

Juntado(a)
29/04/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 10:41

Juntada de Petição
12/04/2023 18:55

Juntada de Certidão
04/12/2022 15:57

Decisão interlocutória
04/12/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:13

Juntado(a)
13/06/2022 16:13

Juntado(a)
18/02/2022 14:57

Juntada de Petição
12/02/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:43

Juntado(a)
05/12/2021 14:55

Juntado(a)
18/08/2021 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2021 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 10:24

Juntado(a)
23/04/2021 19:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/01/2021 17:02

Decisão interlocutória
25/01/2021 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/09/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 14:33

Juntado(a)
14/05/2020 15:27

Juntada de Certidão
29/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2020 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 13:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2019 15:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/11/2019 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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