09/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/09/2025 16:53

Despacho
09/09/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 05:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
09/09/2025 05:20

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023420-46.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARCELO AMIGO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 324
28/05/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 16:22

Determinada a citação
08/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 21:58

Despacho
22/07/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016378-41.2023.4.02.5110

Walter Marinho de Carvalho Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5013004-53.2023.4.02.5001

Eliezio Casali

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5003723-73.2023.4.02.5001

Renato Salvador Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5000802-80.2024.4.02.5107

Erica Moreira Canella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5005625-05.2021.4.02.5107

Alexsandra Sudre Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo