12/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 13:36

Determinada a citação
21/08/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007514-67.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: THAIS DE ALMEIDA SILVA BELLOTTI (Assistente)ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093)AUTOR: JOSE SILVA (Assistido)ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. 2. Defiro a prioridade processual requerida, em razão de o autor ser pessoa idosa, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003. 3.

Apesar da ausência de comprovação da existência de curatela formal, considerando a alegada condição do autor, nomeio THAIS DE ALMEIDA SILVA BELLOTTI, CPF nº *03.***.*98-76, como curadora específica para o ato. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): a) apresentar cópia (legível) dos documentos de RG e CPF; b) manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC. 5.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 6.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no terceiro parágrafo, venham os autos conclusos para análise da tutela de urgência requerida.
18/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:34

Determinada a intimação
23/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05S para RJSJM02F)
23/07/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001972-59.2025.4.02.5105

Pedro Manoel Sanches

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Elisangela Alcina Faustino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001211-40.2025.4.02.5004

Cleuziene Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014387-95.2025.4.02.5001

Sergio Luiz de Deus Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Augusto Schwanz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000273-33.2025.4.02.5105

Maria Alice Perdigao de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Raffael Souza Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5003627-45.2025.4.02.5112

Geziana Ferreira Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo