TRF2 - 5007643-21.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JORCELINA MARCELINO DE OLIVEIRA STOFFEL

CPF *00.***.*04-74

Advogados

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA

OAB: 025895/ES

CPF *33.***.*09-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/08/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007643-21.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JORCELINA MARCELINO DE OLIVEIRA STOFFEL (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar o INSS a pagar as parcelas do auxílio por incapacidade temporária no período de 16/08/2023 (DER) a 19/11/2023 (DCB).

    Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/07/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 344

  • 24/04/2025 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/04/2025 08:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/02/2025 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2025 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2025 20:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/02/2025 13:28

    Juntado(a)

  • 21/02/2025 17:04

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/05/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/05/2024 14:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2024 14:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/05/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/04/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORCELINA MARCELINO DE OLIVEIRA STOFFEL <br/> Data: 07/05/2024 às 12:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.

  • 18/04/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:08

    Indeferido o pedido

  • 19/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 10:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/03/2024 10:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/03/2024 10:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/03/2024 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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