TRF2 - 0003521-16.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/02/2025 23:14
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003521162016402510320241014132136
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
-
12/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição
-
09/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
-
09/09/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 17:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/09/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 21:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
01/08/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0003521-16.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RODRIGO PINTOR ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
11/06/2024 09:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 18:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/05/2024 13:37
Juntada de Petição
-
08/05/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
07/03/2024 12:56
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0003521-16.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RODRIGO PINTOR ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
19/12/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/11/2023 23:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0003521-16.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RODRIGO PINTOR ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
25/09/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/12/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/11/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 11:47
Juntada de Petição
-
04/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 11:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0003521-16.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RODRIGO PINTOR ROCHA (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEWTON PENNA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
24/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/05/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/05/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/03/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/03/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/02/2022 12:06
Despacho
-
31/07/2020 18:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/07/2020 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2020 18:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2020 18:14
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/07/2020 10:42
Distribuído por prevenção - Número: 00133206620164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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