20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008626-17.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANA IZABEL LUCIO RIBEIROADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTISENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença/decisão embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 14:00

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição
12/08/2025 14:58

Juntada de Petição
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008626-17.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANA IZABEL LUCIO RIBEIROADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) reconhecer o exercício de atividades rurais, na qualidade de segurado especial, no período de 03/08/1975 a 01/02/1982; b) conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 225.977.859-8, com DIB em 04/07/2024 (na DER), condenando o INSS, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas do benefício, devidas entre a DIB e a efetiva implantação, compensando-se com eventuais valores recebidos a título de benefícios não acumuláveis, no mesmo período.
11/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 20:12

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:07

Determinada a intimação
06/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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