12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029017-55.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096932-24.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 22, 59, 62
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 16:02

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:30

Despacho
15/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 22:01

Juntada de Petição
10/12/2023 16:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50969322420224025101/RJ
16/03/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/03/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50969322420224025101
18/10/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:09

Determinada a intimação
10/10/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:33

Decisão interlocutória
09/09/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 17:06

Juntada de Petição
16/06/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 19:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 16:39

Determinada a citação
25/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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