12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085548-98.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:37

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
25/03/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
13/03/2025 19:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030700-59.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 36
13/03/2025 19:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50307005920244025101/RJ
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50307005920244025101/RJ
19/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:45

Expedição de ofício
28/01/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 160
28/01/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/01/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:14

Despacho
16/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/01/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:55

Decisão interlocutória
09/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/12/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 17:04

Expedição de ofício
07/11/2024 19:00

Decisão interlocutória
07/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:23

Determinada a intimação
17/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:55

Decisão interlocutória
30/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:08

Decisão interlocutória
27/06/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 22:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50307005920244025101
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/04/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/04/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011602-30.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111
05/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:19

Decisão interlocutória
05/04/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 21:33

Determinada a intimação
13/03/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:54

Juntado(a)
29/01/2024 21:04

Juntada de Petição
14/12/2023 15:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50236317820214025101/RJ referente ao evento 90
20/11/2023 17:48

Juntada de Petição
06/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:38

Decisão interlocutória
07/07/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/11/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2022 08:12

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/11/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:11

Determinada a intimação
04/11/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 11:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/08/2022 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/08/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2022 10:37

Determinada a intimação
24/08/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 11:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/06/2022 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:40

Determinada a intimação
10/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:37

Determinada a intimação
07/02/2022 09:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/12/2021 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:44

Determinada a intimação
12/11/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2021 18:02

Juntada de Petição
28/08/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2021 15:27

Juntada de Petição
20/08/2021 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 18:20

Despacho
19/08/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2021 11:45

Expedição de Mandado
09/08/2021 19:49

Determinada a citação
09/08/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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