09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009104-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTROADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027)ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência e determino o sobrestamento do feito até deliberação ulterior do STF no RE 1276977 - Recurso Extraordinário, TEMA 1102, com base em decisão datada de 28/07/2023, nos seguintes termos: "(...) acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se. " Intimem-se.
13/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2025 11:22

Determinada a intimação
10/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 10:52

Juntada de Petição
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 14:56

Juntada de Petição
20/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 19:20

Determinada a intimação
12/03/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 18:52

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/02/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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