TRF2 - 5022741-46.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022741-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSIANE GOMES FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSREQUERENTE: PIETRO GUSTAVO GOMES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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08/09/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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05/09/2025 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
04/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 17:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-94
-
04/09/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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27/08/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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27/08/2025 15:42
Juntada de Petição
-
27/08/2025 15:42
Juntada de Petição
-
20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022741-46.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSIANE GOMES FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)REQUERENTE: PIETRO GUSTAVO GOMES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).
Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).
Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.
Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).
Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.
Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. -
18/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:41
Despacho
-
18/08/2025 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/08/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
18/08/2025 11:41
Transitado em Julgado
-
18/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/08/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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14/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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14/08/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022741-46.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOSIANE GOMES FERNANDES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)RECORRENTE: PIETRO GUSTAVO GOMES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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29/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
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25/07/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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25/07/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 406
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16/05/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2025 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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18/04/2025 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
29/03/2025 09:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/03/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/03/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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28/03/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/03/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2025 13:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/03/2025 13:24
Juntada de peças digitalizadas
-
05/03/2025 17:37
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/02/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/02/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/01/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/11/2024 17:59
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/11/2024 11:00
Juntada de Petição
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
09/10/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2024 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022576-96.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
-
09/10/2024 12:04
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
-
08/10/2024 17:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2024 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
10/09/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/09/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO GUSTAVO GOMES NASCIMENTO <br/> Data: 08/10/2024 às 14:15. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, tele
-
09/09/2024 17:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
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09/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/09/2024 11:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
28/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2024 15:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:17
Determinada a citação
-
13/08/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
22/07/2024 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 22:41
Despacho
-
19/07/2024 16:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 07:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 04:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/07/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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