TRF2 - 5001304-54.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 04:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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02/02/2023 04:51
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2022 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001304-54.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUIZ BARBOSA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 383
-
11/10/2022 18:38
Juntado(a)
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11/10/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/10/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2022 15:49
Retirado de pauta
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB04)
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15/09/2022 12:41
Alterado o assunto processual
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15/09/2022 12:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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15/09/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/09/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001304-54.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: LUIZ BARBOSA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
24/08/2022 15:27
Juntada de Certidão
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23/08/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/08/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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