TRF2 - 5033913-82.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
19/08/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033913-82.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROSANA VALCHER DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)RECORRENTE: LIVIA VALCHER PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO ASSISTENCIAL.
A AUTORA TEM 12 ANOS ATUALMENTE.
O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BPC-DEFICIENTE É DE 13/08/2024 E FOI INDEFERIDO POR NÃO COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA.
O PROCEDIMENTO ESTÁ NO EVENTO 1, PROCADM6.
A SENTENÇA (EVENTO 36) - COM BASE NO LAUDO MÉDICO JUDICIAL (EVENTO 22; PERÍCIA EM 18/12/2024), QUE TAMBÉM NÃO RECONHECEU A DEFICIÊNCIA - JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE. A AUTORA RECORREU (EVENTO 41).
O LAUDO JUDICIAL NÃO CONTÉM DESCRIÇÃO DO HISTÓRICO E NEM DO EXAME CLÍNICO.
A DEFESA TÉCNICA DA AUTORA, NA MANIFESTAÇÃO DO EVENTO 31, TAMBÉM NÃO REQUEREU QUALQUER COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO.
A PERITA JUDICIAL CONCLUIU QUE SE TRATA DE "CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE AGRAVADO A DÉFICIT INTELECTUAL EXIBINDO CLINICAMENTE, DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM".
NO ENTANTO, CONCLUIU: "APESAR DO HISTÓRICO DE SAÚDE, NÃO EXISTEM LIMITAÇÕES QUE PREJUDICAM A SUA CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE".
TAMBÉM NÃO APONTOU QUALQUER RESTRIÇÃO ADICIONAL.
O LAUDO ADMINISTRATIVO (EVENTO 1, PROCADM6, PÁGINA 35) DESCREVE O SEGUINTE EXAME CLÍNICO: "BOM ESTADO GERAL, BIOTIPO COMPATÍVEL COM IDADE, EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE.
NÃO APRESENTA AGITAÇÃO MOTORA NÃO DEMONSTRA AUTO OU HETEROAGRESSÃO, DEMONSTRA INTERESSE PELA CONVERSA, PARTICIPANDO QUANDO SOLICITADO. SEM ECOLALIA OU ESTEREOTIPIAS.
NÃO NOTO MOVIMENTOS REPETITIVOS.
MANTÉM CONTATO VISUAL SATISFATÓRIO, AFETUOSO, ATENDE PRONTAMENTE AS SOLICITAÇÕES".
OU SEJA, NÃO HÁ QUALQUER SINAL CLÍNICO QUE POSSA INDICAR DIFICULDADE NA INTERAÇÃO OU NA COMUNICAÇÃO.
NEM HÁ PREJUÍZO PARA AS ATIVIDADES EM GERAL DE UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.
DE ACORDO COM O LAUDO JUDICIAL, A AUTORA "PODE FREQUENTAR CRECHE OU ESCOLA REGULAR" E "TEM APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA EXECUTAR BRINCADEIRAS PRÓPRIAS DA SUA FAIXA ETÁRIA".
A QUESTÃO FUNDAMENTAL SERIA O POSSÍVEL ATRASADO NO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, JÁ QUE SE TRATA DE ESTUDANTE.
OU SEJA, A QUESTÃO DE ESPECIAL INTERESSE NA APURAÇÃO DA DEFICIÊNCIA É SE AS PATOLOGIAS DEIXAM A AUTORA EM POSIÇÃO OU SITUAÇÃO DE DESVANTAGEM COMPETITIVA COM OS SEUS PARES ESCOLARES.
E É ESSA A ALEGAÇÃO RECURSAL CENTRAL: "TRATA-SE DE UMA DEFICIÊNCIA DE NATUREZA COGNITIVA, UMA VEZ QUE A PESSOA APRESENTA TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E RETARDO MENTAL, CONDIÇÕES QUE AFETAM SUAS HABILIDADES DE CONCENTRAÇÃO, APRENDIZAGEM E PROCESSAMENTO COGNITIVO, RESULTANDO EM DIFICULDADES EM TAREFAS QUE EXIGEM ATENÇÃO PROLONGADA E ORGANIZAÇÃO.
ESSES TRANSTORNOS COMPROMETEM SEU DESEMPENHO EM ATIVIDADES DIÁRIAS (COMO VISTO, NÃO HÁ SINAIS DE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS) E ESCOLARES".
NO ENTANTO, A DEFESA TÉCNICA DA AUTORA JAMAIS SE DEU AO TRABALHO DE JUNTAR AOS AUTOS QUALQUER RELATÓRIO ESCOLAR, PARA QUE O POSSÍVEL PREJUÍZO ACADÊMICO PUDESSE SER VALORADO.
CUIDA-SE DE UMA CONDUTA PROCESSUAL ABSOLUTAMENTE ININTELIGÍVEL.
LOGO, NÃO HÁ QUALQUER ELEMENTO CONCRETO QUE PERMITA RECONHECER A DEFICIÊNCIA.
O RECURSO DISSE AINDA: "NOTA-SE, PORTANTO, QUE A PARTE AUTORA POSSUI LIMITAÇÕES QUE A COLOCAM EM CONDIÇÃO DE DESIGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS.
A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ESFORÇO GERA INCAPACIDADE LABORATIVA PARA INUMERAS ATIVIDADES, PROFISSIONAIS OU NÃO.
O QUE JÁ COLOCA A AUTORA EM POSIÇÃO DESFAVORECIDA".
A PASSAGEM DEVE CUIDAR DE OUTRO CASO, QUE NÃO O DOS AUTOS, POIS AQUI NÃO HÁ QUALQUER INDICAÇÃO DE RESTRIÇÃO AO ESFORÇO FÍSICO E NEM A AUTORA TEM IDADE PARA TRABALHAR.
RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
A autora tem 12 anos atualmente.
O requerimento administrativo de BPC-deficiente é de 13/08/2024 e foi indeferido por não comprovação da deficiência.
O procedimento está no Evento 1, PROCADM6.
A sentença (Evento 36) - com base no laudo médico judicial (Evento 22; perícia em 18/12/2024), que também não reconheceu a deficiência - julgou o pedido improcedente.
A autora recorreu (Evento 41).
Sem contrarrazões (Eventos 42, 44 e 45).
Examino.
O laudo judicial não contém descrição do histórico e nem do exame clínico.
A defesa técnica da autora, na manifestação do Evento 31, também não requereu qualquer complementação do laudo.
A Perita judicial concluiu que se trata de "criança portadora de transtorno transtorno de déficit de atenção e hiperatividade agravado a déficit intelectual exibindo clinicamente, dificuldade de aprendizagem".
No entanto, concluiu: "apesar do histórico de saúde, não existem limitações que prejudicam a sua convivência em sociedade".
Também não apontou qualquer restrição adicional.
O laudo administrativo (Evento 1, PROCADM6, Página 35) descreve o seguinte exame clínico: "bom estado geral, biotipo compatível com idade, em boas condições de higiene.
Não apresenta agitação motora não demonstra auto ou heteroagressão, demonstra interesse pela conversa, participando quando solicitado. Sem ecolalia ou estereotipias.
Não noto movimentos repetitivos.
Mantém contato visual satisfatório, afetuoso, atende prontamente as solicitações".
Ou seja, não há qualquer sinal clínico que possa indicar dificuldade na interação ou na comunicação.
Nem há prejuízo para as atividades em geral de uma criança/adolescente.
De acordo com o laudo judicial, a autora "pode frequentar creche ou escola regular" e "tem aptidão física e mental para executar brincadeiras próprias da sua faixa etária".
A questão fundamental seria o possível atrasado no desenvolvimento escolar, já que se trata de estudante.
Ou seja, a questão de especial interesse na apuração da deficiência é se as patologias deixam a autora em posição ou situação de desvantagem competitiva com os seus pares escolares.
E é essa a alegação recursal central: "trata-se de uma deficiência de natureza cognitiva, uma vez que a pessoa apresenta Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e retardo mental, condições que afetam suas habilidades de concentração, aprendizagem e processamento cognitivo, resultando em dificuldades em tarefas que exigem atenção prolongada e organização.
Esses transtornos comprometem seu desempenho em atividades diárias (como visto, não há sinais de prejuízo às atividades diárias) e escolares".
No entanto, a defesa técnica da autora jamais se deu ao trabalho de juntar aos autos qualquer relatório escolar, para que o possível prejuízo acadêmico pudesse ser valorado.
Cuida-se de uma conduta processual absolutamente ininteligível.
Logo, não há qualquer elemento concreto que permita reconhecer a deficiência.
O recurso disse ainda: "nota-se, portanto, que a parte autora possui limitações que a colocam em condição de desigualdade com as demais pessoas.
A impossibilidade de realizar esforço gera incapacidade laborativa para inumeras atividades, profissionais ou não.
O que já coloca a autora em posição desfavorecida".
A passagem deve cuidar de outro caso, que não o dos autos, pois aqui não há qualquer indicação de restrição ao esforço físico e nem a autora tem idade para trabalhar.
Isso posto, decido por NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condena-se a parte autora, recorrente vencida, nas custas e em honorários de advogado, que se fixam em 10% do valor dado à causa corrigido desde o ajuizamento (IPCA-E).
Exigências essas suspensas em razão da gratuidade de Justiça (Evento 36, SENT1, Página 2). É a decisão.
REFERENDO: A 5ª Turma Recursal Especializada do Rio de Janeiro decide, nos termos da decisão do Relator, acompanhado pelos Juízes Iorio Siqueira D'Alessandri Forti e Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, remetam-se ao Juízo de origem. -
18/08/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 10:27
Conhecido o recurso e não provido
-
18/08/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 12:15
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR05G02)
-
07/04/2025 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/03/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
19/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 13:14
Julgado improcedente o pedido
-
18/02/2025 17:06
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/02/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
30/01/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/12/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:09
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
-
18/12/2024 16:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
-
05/11/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/11/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/11/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIVIA VALCHER PINHEIRO <br/> Data: 18/12/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
-
22/10/2024 15:57
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
-
21/10/2024 20:34
Despacho
-
21/10/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2024 16:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2024 12:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 01:32
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/10/2024 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080360-85.2025.4.02.5101
Luiz Marcelo Coriolano Elias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001583-63.2024.4.02.5120
Jose Geraldo Dornella
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2024 21:54
Processo nº 5001674-25.2025.4.02.5119
Gracinda Luiz Euzebio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erick de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011265-13.2022.4.02.5120
Michel Roberto Santana Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Isaac Pandolfi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001669-03.2025.4.02.5119
Marli Tavares Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jaqueline Silva Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00