18/09/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-11
17/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002477-41.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ELCY MATOS DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): KALITON NUNES DO VALE (OAB RJ256660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-11
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002477-41.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ELCY MATOS DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): KALITON NUNES DO VALE (OAB RJ256660)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a CEAB-DJ para que cumpra o acordo, devendo comprovar a implantação em juízo.

Eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada.

Sem prejuízo, tendo em vista que o acordo homologado contempla valor líquido a título de atrasados - R$ 14.531,29 (quatorze mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos)-, expeça-se a requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem impugnação, envie-se a requisição.

Se houve perícia nos presentes autos, determino ainda a expedição de RPV para ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro a verba honorária do perito fixada anteriormente, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, no caso de ter a entidade pública sido vencida na causa.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito.

Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
18/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 21:54

Homologada a Transação
13/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição
10/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:40

Determinada a citação
04/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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