19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016743-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DELANO ROOSEVELT DUQUE SANT ANAADVOGADO(A): RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156)SENTENÇADiante disso, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, e § 1º, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016743-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DELANO ROOSEVELT DUQUE SANT ANAADVOGADO(A): RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprove documentalmente fato impeditivo do comparecimento à perícia designada para o dia 04.07.25 às 13:40 horas, nos termos do despacho/decisão de evento 17.

A justificativa da ausência à perícia deverá ser acompanhada de provas da alegação que possibilitem uma eventual remarcação, nos termos do art. 223 do CPC.
18/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:14

Juntada de Petição
05/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/05/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:25

Determinada a intimação
13/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELANO ROOSEVELT DUQUE SANT ANA <br/> Data: 04/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUD
12/05/2025 23:51

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:43

Decisão interlocutória
21/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002265-73.2023.4.02.5113

Josiel Barbosa de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5080524-50.2025.4.02.5101

Fernanda Veiga de Goes

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001742-11.2025.4.02.5107

Altineu da Conceicao Henrique

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Inacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080721-05.2025.4.02.5101

Sheila Gomes de Assumpcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda de Andrade Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002930-39.2025.4.02.5107

Marly de Moraes Ogaya Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Marcos Ogaya Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo