10/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006445-80.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ISABELA FELIX SOUZA (OAB ES027078)ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100)EMBARGANTE: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSISADVOGADO(A): ISABELA FELIX SOUZA (OAB ES027078)ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso.

Caso a parte recorrida ofereça recurso, venham os autos conclusos.
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Despacho
15/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
16/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/05/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
12/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
26/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
08/01/2025 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019429-31.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
08/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 19:32

Conclusos para julgamento
09/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição
05/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 14:58:48)
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
12/09/2023 19:44

Juntada de Petição
08/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2023 16:43

Conclusos para julgamento
13/06/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 17:48

Determinada a intimação
10/03/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:13

Distribuído por dependência - Número: 00194293120164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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