TRF2 - 5006561-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139525-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139524-60.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL AGOSTINHO DE ALMEIDA COSTA)
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16/06/2025 01:54
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-14 processada no TRF2 com o no. 51395254520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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14/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-14 processada no TRF2 com o no. 51395246020254029666/TRF (LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE)
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14/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-14 processada no TRF2 com o no. 51395246020254029666/TRF (MIGUEL AGOSTINHO DE ALMEIDA COSTA)
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10/06/2025 16:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-14
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10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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27/05/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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27/05/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
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26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006561-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SUZY GERALDA AGOSTINHO (Pais)ADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546)REQUERENTE: MIGUEL AGOSTINHO DE ALMEIDA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 23/05/2025 - Juntado(a) -
23/05/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
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23/05/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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23/05/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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23/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
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23/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 10:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-14
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29/04/2025 16:31
Juntada de Petição
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29/04/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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09/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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09/04/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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09/04/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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09/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:45
Determinada a intimação
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23/03/2025 23:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/03/2025 23:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2025 23:01
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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06/03/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
06/03/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/03/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/03/2025 12:48
Juntada de Petição
-
03/03/2025 17:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/02/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2025 17:55
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 19:10
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
01/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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17/07/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
-
17/07/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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17/07/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 12:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/07/2024 12:06
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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27/05/2024 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
20/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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20/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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20/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 18:05
Não Concedida a tutela provisória
-
15/05/2024 17:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL AGOSTINHO DE ALMEIDA COSTA <br/> Data: 10/07/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THA
-
10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/03/2024 21:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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21/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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13/03/2024 12:41
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
-
11/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:33
Determinada a intimação
-
09/03/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE09
-
08/03/2024 11:38
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
08/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/02/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/01/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
31/01/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/01/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 11:29
Conhecido o recurso e provido em parte
-
30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
29/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
21/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 15:11
Julgado improcedente o pedido
-
07/07/2023 14:49
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 38 e 37
-
03/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 37, 38 e 39
-
26/06/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 14:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2023 15:47
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
11/04/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
11/04/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 22:46
Intimado em Secretaria
-
10/04/2023 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 22:46
Despacho
-
10/04/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2023 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/03/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
03/03/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/03/2023 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2023 14:46
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
24/02/2023 12:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 12:26
Despacho
-
24/02/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 15:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
01/02/2023 15:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
01/02/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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