28/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050929-40.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JAMIL ASSEREUY FILHOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPortanto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para corrigir erro material da sentença do evento 17, SENT1, a ser substituída na forma que segue:
15/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 03:20

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:19

Homologada a Transação
31/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:43

Despacho
14/01/2025 10:32

Juntada de Petição
04/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:50

Determinada a citação
28/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 13:28

Juntada de Petição
23/07/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:19

Determinada a intimação
23/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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