TRF2 - 5000257-28.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000257-28.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar o INSS a conceder à autora o benefício da pensão por morte a partir da DER, bem como o pagamento dos atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido, tudo consoante Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Tendo em vista o caráter alimentar do benefício previdenciário, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, devendo o INSS implantar o benefício no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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13/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 507
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31/03/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/03/2025 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/11/2024 12:56
Julgado improcedente o pedido
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19/11/2024 16:11
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2024 13:16
Juntada de Petição
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 12:34
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/10/2024 16:40. Refer. Evento 16
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17/10/2024 12:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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03/09/2024 16:46
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/10/2024 16:40
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15/07/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2024 14:59
Não Concedida a Medida Liminar
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21/05/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 17:34
Determinada a intimação
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25/03/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2024 17:08
Juntada de Petição
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31/01/2024 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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