TRF2 - 5079846-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 07:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
20/02/2024 07:01
Transitado em Julgado
-
19/02/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2023 10:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 05:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:33
Juntada de Petição
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5079846-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
04/10/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 05:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 09:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 07:30
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
08/08/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 20:23
Declarada suspeição por
-
08/08/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120702-80.2021.4.02.5101
Marco Aurelio de Carvalho
Uniao
Advogado: Silas Jose de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 12:19
Processo nº 5012162-75.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Isabel Cristina Machado Natalino
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 16:17
Processo nº 5082169-52.2021.4.02.5101
Devanirlene Borges Moreira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Solange Rocha Mundim Blanco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 12:53
Processo nº 0000528-29.2014.4.02.5116
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Tavares Bastos Servicos de Saude LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 11:45
Processo nº 0006686-57.2014.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Maria de Lourdes Aniceto
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 14:27