TRF2 - 5082169-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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19/12/2022 14:44
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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16/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082169-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DEVANIRLENE BORGES MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM BLANCO (OAB RJ083694) ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO (OAB RJ188220) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/09/2022 18:44
Juntado(a)
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02/09/2022 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/08/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 10:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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29/08/2022 12:53
Distribuído por prevenção - Número: 50096838020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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