11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001705-81.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ELISETE DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-58
01/09/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
28/08/2025 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 12:47

Juntada de Petição
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001705-81.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ELISETE DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:26

Homologada a Transação
01/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 15:15

Decisão interlocutória
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:36

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000212-69.2025.4.02.5107

Carlos Alberto Teixeira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Tatiana de Moraes SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005775-48.2024.4.02.5117

Renato Peixoto Velloso

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002329-51.2025.4.02.5004

Durval Pego do Sacramento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001267-28.2025.4.02.5116

Leila Duarte Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andresa Cruz Hauaji Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000939-89.2024.4.02.5001

Nelson Nascimento Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 13:26

Exibir Processo