09/09/2025 18:38

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015008-83.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FELIPE CABRAL MIRANDAADVOGADO(A): CESAR DE BRITO CORREA (OAB RJ101932)SENTENÇAAnte o exposto, concedo, em parte, a segurança, de modo a fixar para a Universidade Federal do Rio de Janeiro prazo de 120 dias para a conclusão do processo administrativo n° 23079.019621/2019-77.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Sentença NÃO sujeita ao duplo grau de jurisdição (Código de Processo Civil, art. 496, § 4°, inciso II).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.
18/08/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 13:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:02

Concedida em parte a Segurança
01/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 15
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:11

Determinada a intimação
10/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:36

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:54

Determinada a intimação
17/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:05

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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