19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002548-95.2024.4.02.5005/ES AUTOR: GILMAR GERALDO PAIXAOADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
17/09/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
17/09/2025 07:33

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002548-95.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: GILMAR GERALDO PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 518
19/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/05/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 15:50

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 19:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 19:13

Determinada a citação
13/06/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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