TRF2 - 5002548-95.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002548-95.2024.4.02.5005/ES AUTOR: GILMAR GERALDO PAIXAOADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/09/2025 11:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 07:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
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17/09/2025 07:33
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002548-95.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: GILMAR GERALDO PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 518
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19/05/2025 19:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/05/2025 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/05/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2025 20:41
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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19/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 15:17
Julgado procedente em parte o pedido
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12/08/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2024 19:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2024 19:13
Determinada a citação
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13/06/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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