19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000804-93.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: NILZA MARIA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): JULIO CESAR LIMA FARIAS (OAB RJ219012)ADVOGADO(A): ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ136417) DESPACHO/DECISÃO evento 106, AGRAVO1.

Visto.

Por cautela, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar também a interposição do aludido agravo de instrumento junto ao TRF/2, foro competente para processar e analisar esse tipo de recurso judicial (em autos apartados - com nova numeração). Atendida a requisição do Juízo, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até a notícia de decisão final a ser proferida pelo Egrégio TRF/2.

Do contrário, voltem-me os autos conclusos novamente.
18/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:59

Determinada a intimação
18/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000804-93.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: NILZA MARIA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): JULIO CESAR LIMA FARIAS (OAB RJ219012)ADVOGADO(A): ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ136417) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, reconsidero a decisão do evento 85, DESPADEC1 que determinou a suspensão do processo.

Indefiro o novo requerimento de suspensão (evento 98, PET1), visto que não cabe mais a reforma da sentença proferida no evento 40, SENT1, em razão do trânsito em julgado da presente demanda em 13/09/2024 (Evento60).

Eventual requerimento de restabelecimento do benefício de pensão por morte (NB 225.470.579-7) deverá ser realizado administrativamente ou por meio de nova ação, sob pena de eternizar-se a demanda já dirimida.

Vale dizer, por oportuno: cuida-se de fato novo que conduz à reabertura da instrução probatória. Nada a prover.

Intime-se.

Decorridos os prazos, expeça a Secretaria a minuta do requisitório de pagamento nos termos do evento 64, DESPADEC1.
04/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:25

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000804-93.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: NILZA MARIA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): JULIO CESAR LIMA FARIAS (OAB RJ219012)ADVOGADO(A): ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ136417) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a autora para informar qual foi o deslinde da demanda judicial nº 0809124- 96.2022.8.19.0066, em trâmite pela 2ª Vara de Família de Volta Redonda/RJ.
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:48

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 10:37

Juntada de Petição
30/01/2025 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 18:06

Juntada de Petição
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 12:00

Determinada a intimação
25/10/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 12:45

Determinada a intimação
13/09/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/09/2024 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE04
13/09/2024 10:07

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:34

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento
11/10/2023 12:58

Despacho
24/08/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 24/08/2023 15:18:25)
25/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 21:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 11/07/2023 14:20. Refer. Evento 26
11/07/2023 16:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/07/2023 10:26

Juntada de Petição
06/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 19:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 11/07/2023 14:20
27/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2023 17:45

Decisão interlocutória
19/06/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 20:50

Determinada a citação
10/03/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:11

Determinada a intimação
01/03/2023 14:17

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00