TRF2 - 5008826-14.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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14/12/2022 14:06
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/10/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008826-14.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) ADVOGADO: Jeison Bainha de Oliveira (OAB RJ205400) ADVOGADO: VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2022 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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18/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2022 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/07/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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