TRF2 - 5029054-23.2024.4.02.5001

11/09/2025 20:24

Baixa Definitiva

11/09/2025 10:38

Determinado o Arquivamento

10/09/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/09/2025 05:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

09/09/2025 05:24

Transitado em Julgado

06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2025 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 521

19/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 10:12

Juntada de Petição - (P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025 10:39

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

04/12/2024 14:14

Conclusos para julgamento

02/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/10/2024 18:24

Juntada de Petição

03/10/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

03/10/2024 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2024 10:44

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

06/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2024 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória

02/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio