11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006243-68.2022.4.02.5121/RJ EXEQUENTE: JEFERSON CABRAL DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ239054)ADVOGADO(A): MATHEUS TORRES DOS SANTOS (OAB RJ238056) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% (dez por cento) do valor total da execução, devidamente atualizado, ficando estes afastados caso não haja impugnação da execução, nos termos do art. 85, §§ 3º e 7º do CPC c/c Súmula 345 do STJ.

Intime-se o EXECUTADO, nos termos do art. 535 do CPC/2015, observados os cálculos apresentados pelo EXEQUENTE.

Havendo IMPUGNAÇÃO, dê-se vista ao EXEQUENTE por 15 dias.

Em seguida, venham conclusos.
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Decisão interlocutória
15/08/2025 02:46

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/07/2025 09:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 18:05

Juntada de Petição
15/07/2024 17:29

Baixa Definitiva
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 20:57

Transitado em Julgado - Data: 26042024
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:53

Determinada a intimação
25/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
29/06/2023 10:39

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:12

Determinada a intimação
01/05/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 10:02

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:57

Determinada a intimação
23/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 18:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12S para RJRIO08S)
22/03/2023 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/03/2023 18:48

Alterado o assunto processual
22/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2023 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2022 00:51

Conclusos para julgamento
19/09/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 18:37

Determinada a intimação
05/09/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 15:29

Juntada de Petição
27/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/08/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 08:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022 14:51

Concedida a tutela provisória
22/07/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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