TRF2 - 5005399-90.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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10/09/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 09:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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16/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/08/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005399-90.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: JOAO LUIZ CARDOSO SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pelo réu, para, reformando a sentença, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisão da RMI do benefício de aposentadoria.
Revogo a antecipação dos efeitos da tutela de urgência concedida em sentença, observada a fundamentação acima.
Alerto às partes, na pessoa de seus causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação no pagamento de honorários advocatícios, de acordo com o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995, ante o provimento do recurso inominado.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo deverá certificar o trânsito em julgado e remeter os autos ao Juízo de origem para as providências legais cabíveis e de praxe, com observância do artigo 1008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 206
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24/07/2025 17:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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29/09/2023 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2023 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2023 11:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/09/2023 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
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10/05/2023 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/05/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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09/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2023 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento
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18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/01/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/01/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/01/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 10:20
Despacho
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23/01/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2023 09:54
Julgado procedente em parte o pedido
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18/01/2023 16:07
Conclusos para julgamento
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18/01/2023 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/12/2022 16:34
Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
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30/12/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2022 21:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 14:49
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/08/2022 14:49
Conclusos para julgamento
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12/08/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/07/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2022 10:49
Juntada de Petição
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 17:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/06/2022 09:44
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2022 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/04/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 21:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/02/2022 21:15
Não Concedida a tutela provisória
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22/02/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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