09/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:24

Despacho
09/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106940820244020000/TRF2
20/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106940820244020000/TRF2
13/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5041141-02.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTESADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA para julgar improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
12/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:47

Denegada a Segurança
27/05/2025 18:50

Juntada de Petição
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:21

Decisão interlocutória
27/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição
14/08/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106940820244020000/TRF2
09/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50106940820244020000/TRF2
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:22

Despacho
05/07/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 19:54

Juntada de Petição
04/07/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
18/06/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:09

Juntada de Petição
17/06/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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