TRF2 - 5120702-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
03/09/2024 10:46
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/03/2024 16:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:26
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/03/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
27/02/2024 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/01/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/01/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/01/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 15:19
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/11/2023 11:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:30
Despacho
-
14/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 19:49
Despacho
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:13
Despacho
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/04/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/12/2022 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/12/2022 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 13:11
Juntada de Petição
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120702-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCO AURELIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SILAS JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ099082) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/10/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/10/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 17:19
Juntada de Petição
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120702-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCO AURELIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SILAS JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ099082) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 09:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/08/2022 19:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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