STJ - 5070599-06.2020.4.02.5101

16/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209066/2024

18/03/2024 19:35

Protocolizada Petição 209066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1194549/2023 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194549 - AgInt nos EDcl no AREsp 2406865 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01194549/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2406865/RJ

28/02/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1194549/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2406865/RJ

25/01/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/01/2024 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37674/2024

25/01/2024 19:57

Protocolizada Petição 37674/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/01/2024

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1194549/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194549/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1194549/2023

08/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1194549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

05/12/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184139/2023

05/12/2023 19:06

Protocolizada Petição 1184139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1099646/2023 - EDcl

01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099646 - EDcl no AREsp 2406865 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 21:30

Embargos de Declaração de SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA Não-acolhidos

13/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/11/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115832/2023

13/11/2023 16:13

Protocolizada Petição 1115832/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1099646/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1099646/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1099646/2023

07/11/2023 16:40

Protocolizada Petição 1099646/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

31/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:10

Conheço do agravo de SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/10/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 21:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO