10/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098962-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 38, abaixo transcrita: (...) intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
05/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 70,12 em 03/09/2025 Número de referência: 1377824
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 17:43

Juntada de Petição
18/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098962-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DEMANDA, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal, ao pagamento dos débitos condominiais vencidos e às que se vencerem até o efetivo pagamento, relativos à unidade 504 do Bloco 01 do , respeitada a prescrição quinquenal.

Cada parcela deverá ser corrigida monetariamente na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, com incidência de multa de 2% (art. 1.336, §1º, CC/02) e juros de mora de 1% ao mês, contados também desde o vencimento de cada obrigação.

Fica desde já permitida ? em futuro cumprimento da presente sentença ? a compensação de qualquer quantia comprovadamente paga na esfera administrativa e que envolva o objeto da presente lide, sem que isso implique violação da coisa julgada.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários de advogado (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
13/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 17:09

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:09

Despacho
28/07/2025 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
14/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 06:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 06:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 15:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21F)
09/05/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 11:10

Despacho
08/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para CEJUSCRIOJ)
05/05/2025 16:09

Despacho
04/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:37

Decisão interlocutória
13/01/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:08

Decisão interlocutória
04/12/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 09:30

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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