10/09/2025 14:41

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010161-24.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LINDONESA COUTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, cuja exigibilidade ficará suspensa, haja vista a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, tendo em vista que não foi formada a relação jurídica processual.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
18/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 23:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO02S)
08/08/2025 12:49

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LINDONESA COUTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/07/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
06/05/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJB-SG)
06/05/2025 13:40

Despacho
05/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:31

Determinada a intimação
07/01/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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