19/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
19/07/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
12/06/2025 21:03

Juntada de Petição
12/06/2025 20:49

Juntada de Petição
11/06/2025 21:26

Juntada de Petição
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031274-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CORREA RODRIGUES (OAB RJ252512) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 14, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:48

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 00:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07S)
23/05/2025 00:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/04/2025 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 06:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO BORGES DA SILVA <br/> Data: 19/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/04/2025 06:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-RJ)
08/04/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 22:38

Juntado(a)
07/04/2025 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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