09/09/2025 14:20

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004336-41.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE GERALDO DA COSTAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação acima.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 5.

P.

R.

I.
13/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2024 18:56

Juntada de Petição
07/08/2024 20:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:17

Concedida a gratuidade da justiça
25/07/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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