TRF2 - 5007188-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:33
Baixa Definitiva
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28/02/2024 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:34
Despacho
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/06/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:37
Recurso Especial não admitido
-
17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/03/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 11:00
Juntada de Certidão
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10/03/2023 09:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/03/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007188-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO MAURO PEIXOTO GUIMARAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/11/2022 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/11/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007188-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO MAURO PEIXOTO GUIMARAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2022 18:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/05/2022 15:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01071865420164025101/RJ
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26/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/05/2022 14:51
Concedida em parte a Medida Liminar
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24/05/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/05/2022 13:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/05/2022 21:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.Número: 50028198920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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