16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113022-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: CLAUDIA SANTANA FERREIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-84
11/07/2025 18:16

Decisão interlocutória
11/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 12:55

Juntada de Petição
26/05/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113022-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA SANTANA FERREIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos contrato de de honorários advocatícios.

Sem prejuízo, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
23/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:47

Determinada a intimação
16/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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