09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 15:31

Juntada de Petição
16/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103613-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADELMO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
09/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 22:15

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento
09/03/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:00

Determinada a intimação
12/12/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048519-09.2024.4.02.5101

Joana da Silva Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048519-09.2024.4.02.5101

Joana da Silva Correa

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Lavynia Amorim Duarte

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 23:09

Exibir Processo

Processo nº 5062678-59.2021.4.02.5101

Reginaldo Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044177-18.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Otica Visao de Aguia Rs LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082738-14.2025.4.02.5101

Ricardo Cavalcante Tautz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Machado Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo